TERMOS & CONDIÇÕES

1. ÂMBITO GERAL

Os presentes Termos e Condições são apresentados pela A ZONE SOFT, LDA. em Parceria com a Caixa Geral de Depósitos, S. A., pretendem regular as condições de utilização do website https://www.caixapayzonesoft.com/cgd-caixa-pay-aplicacao-da-caixa-para-aceitar-pagamentos-no-smartphone. 

A informação sobre os produtos e serviços Caixa Geral de Depósitos, S. A. aqui mencionados não constitui, porém, proposta contratual nem informação pré-contratual, estando as condições gerais desses produtos e serviços reguladas por esta entidade.

2. FUNCIONALIDADES DO WEBSITE

No âmbito do Produto App Caixa Pay o utilizador a partir do website poderá contatar a equipa gestora deste produto da CGD com o objetivo de receber informação comercial relevante e de acordo com o contacto efetuado. Neste contexto a ZONE SOFT, Lda. disponibiliza o presente Website, assim como os seus Softwares de acordo com a parceria estabelecida entre as partes.

3. ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE UTILIZAÇÃO

Ao subscrever os produtos e serviços e aceder aos websites e os seus conteúdos, o utilizador deve ler e aceitar os Termos e Condições aqui apresentados. Caso não concorde com os mesmos, não poderá continuar a utilizar os produtos e serviços ou navegar pelo website.

A Zone Soft está igualmente empenhada em proteger a privacidade dos UTILIZADORES deste site, dar a conhecer o seu compromisso e respeito para com as regras relativas à privacidade e à proteção de dados pessoais que recolhemos e tratamos em respeito com o novo Regulamento de Proteção de Dados (RGPD). Para mais informação consulte a nossa Política de Privacidade.

4. DIREITOS DE AUTOR

Todos os elementos representados no website e nos nossos produtos, são propriedade legal da Zone Soft, Lda. e esta não lhe concede quaisquer direitos de reprodução para qualquer outro fim que não a utilização pessoal.

Desta forma o utilizador não copiará, traduzirá, desmontará ou descompilará, nem criará ou tentará criar, por engenharia inversa ou de outra forma, o código fonte do código objeto da aplicação e do website licenciado ao abrigo do licenciamento de utilização fornecido ao abrigo destes Termos e Condições de Utilização, nem removerá quaisquer avisos de propriedade intelectual.

Os Produtos disponibilizados para download são exclusivamente para utilização das de entidades com Contrato de Licenciamento. Qualquer reprodução ou redistribuição dos softwares ou produtos que não esteja de acordo com este Contrato de Licenciamento está expressamente proibida por lei e sujeito a penalidade civil e criminal.

5. LINKS PARA PÁGINAS DE TERCEIROS

A Zone Soft poderá disponibilizar links para websites e páginas de terceiros. Estes podem não pertencer ou ser operados ou controlados pela Zone Soft e, por esta razão, a Zone Soft não se responsabiliza pelo seu conteúdo.

6. FUNCIONALIDADE DO WEBSITE E RENÚNCIA

A Zone Soft não será responsável se, por qualquer razão que não lhe seja dolosamente imputável, a aplicação móvel e/ou o website não estiverem disponíveis num determinado momento, por certos períodos de tempo ou quaisquer danos resultantes da utilização do mesmo.

7. LEI APLICÁVEL

Os presentes Termos de Utilização são regidos e elaborados de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados e demais legislação interna aplicável. 

A ZONE SOFT integra na sua estrutura organizativa um Encarregado de Proteção de dados pessoais (DPO) que estará disponível para lhe prestar qualquer informação relativa ao tratamento dos seus dados pessoais pela Responsável, incluindo a lista dos nossos subcontratantes em matéria de proteção de dados pessoais.

Para eventuais dúvidas ou questões é possível contactar o DPO enviando um email para rgpd@zonesoft.org.

Estes termos e condições podem a qualquer momento ser modificados. Sempre que alterações substanciais forem feitas, o utilizador será avisado e será pedido uma nova leitura e aceitação dos termos e condições.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A ZONE SOFT, LDA. (adiante, ZONE SOFT), com NIPC 507 359 690 e sede na Estrada Nacional 3, Lote I-21 Zona Industrial do Entroncamento, Santarém, 2330-210 Entroncamento (PORTUGAL) está empenhada em proteger a privacidade dos UTILIZADORES deste site, tendo para o efeito elaborado a presente Política de Privacidade com o objetivo de dar a conhecer o seu compromisso e respeito para com as regras relativas à privacidade e à proteção de dados pessoais que recolhemos e tratamos em respeito com o novo Regulamento de Proteção de Dados (RGPD).

1. DISPOSIÇÕES GERAIS

O UTILIZADOR pode utilizar e navegar pelo sítio zonesoft.pt sem se registar. O registo do UTILIZADOR é, no entanto, obrigatório para a utilização de determinadas funcionalidades como o pedido de informações, a apresentação de sugestões, subscrição da newsletter e acesso à área pessoal (de registo e utilização restrita aos clientes e/ou parceiros comerciais da Zone Soft).

A Zone Soft tratará os dados facultados pelo UTILIZADOR para efeitos de melhoria do seu serviço, futuro contacto e apresentação de propostas ou serviços. Estes dados são para uso exclusivo da Zone Soft e não serão transmitidos a terceiros sem o consentimento dos respetivos titulares.

O UTILIZADOR registado autoriza expressamente a ZONE SOFT a enviar informação sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing direto através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente mediante a utilização de correio eletrónico, telefone, SMS, MMS ou outras formas de chamada automática. A ZONE SOFT não comercializa nem partilha os dados dos UTILIZADORES com terceiros.

Sempre que a ZONE SOFT divulgar os dados pessoais do UTILIZADOR salvaguardará o cumprimento da Lei da Proteção de Dados Pessoais, nomeadamente através da previsão de disposições contratuais que garantam que o terceiro utiliza os dados recebidos em conformidade com os fins descritos nesta política, e que faz uso de meios de segurança adequados, de forma a proteger os dados pessoais do UTILIZADOR contra tratamentos ilegais ou não autorizados bem como contra a sua perda acidental, destruição ou outras ações danosas.

A ZONE SOFT guarda os dados dos seus clientes e UTILIZADORES em servidores localizados em Portugal, protegidos e mantidos de acordo com níveis de segurança e por forma a respeitar as leis de privacidade aplicáveis.

2. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

A ZONE SOFT é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais, decidindo as categorias de dados recolhidos, qual o tratamento dos mesmos e as finalidades para que são utilizados. A ZONE SOFT integra na sua estrutura organizativa um Encarregado de Proteção de dados pessoais (DPO) que estará disponível para lhe prestar qualquer informação relativa ao tratamento dos seus dados pessoais pela Responsável, incluindo a lista dos nossos subcontratantes em matéria de proteção de dados pessoais.

É possível contactar o DPO enviando um email para rgpd@zonesoft.org.

3. TEMPO DE ARMAZENAMENTO

O período de tempo de armazenamento dos dados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada, podendo existir normas que obrigam ao armazenamento por um período de tempo mínimo.

4. DIREITOS DOS TITULARES

De acordo com o RGPD, os titulares dos dados, neste caso os UTILIZADORES do site, estão protegidos por uma série de direitos que aqui mencionamos:

Direito à retificação dos seus dados pessoais;

Direito ao acesso aos seus dados pessoais;

Direito à portabilidade dos seus dados pessoais;

Direito ao esquecimento. Clique aqui para exercer o Direito ao Esquecimento

Os UTILIZADORES têm o direito de solicitar à ZONE SOFT, a qualquer momento, o acesso aos seus dados pessoais, a respetiva atualização ou o seu apagamento, nos termos do disposto     no Regulamento. Tem ainda o direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, em conformidade com o disposto no artigo 18º do Regulamento, bem como o direito de obter os seus dados pessoais em formato estruturado, de uso comum e legível por dispositivo automático, nos casos previstos no artigo 20º do Regulamento.

Os utilizadores têm ainda o direito de, não sendo satisfeitas as suas pretensões relativas a dados pessoais, apresentar queixa à Comissão Nacional de Proteção de Dados

5. LINKS

O sítio zonesoft.pt pode conter ligações para outros sítios da internet. A Zone Soft não se responsabiliza pelas políticas de privacidade e/ou práticas de outros sítios da internet ou serviços.

6. COOKIES

"Cookies" são pequenos pedaços de informações que podem ajudar a identificar o seu browser e que podem armazenar informações, por exemplo, configurações e preferências do UTILIZADOR

A Zone Soft utiliza essencialmente os seguintes cookies:

Cookies de sessão, estes são temporários e permanecem no navegador (browser) até sair do website, permitindo esta informação, gerir, de forma segura, as diversas operações realizadas por si durante uma sessão de acesso ao website.

Cookies de Analise (Analytics), o Utilizador poderá configurar o seu navegador para que notifique e rejeite a instalação de "cookies", reconhecendo desde já que tal comportamento poderá afetar o normal funcionamento da aplicação 

Os Serviços de análise de navegação de utilizadores, tais como o Google Analytics, recolhem a informação sobre a navegação e interação do utilizador com este website é enviada sendo esta guardada pela Google.

Este serviço é utilizado para avaliar a utilização global do website e de compilar relatórios de utilização, no sentido de melhorar a experiência de navegação.

Poderá desinstalar estes cookies através da configuração do seu navegador, tal como antes indicado, ou através da instalação do suplemento de desativação do Google Analytics: https://tools.google.com/dlpage/gaoptout?hl=pt

7. ALTERAÇÕES À PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Ocasionalmente, a Zone Soft pode fazer alterações à Política de Privacidade sendo as mesmas sempre comunicadas aos Utilizadores registados. Os Utilizadores tomarão conhecimento de eventuais alterações que a Zone Soft venha a introduzir através de e-mail ou no sítio zonesoft.pt.